Processo 152549/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/03/2016 12:08
Autuado em 16/03/2016 12:08
Apensado ao Processo 28913/13 em 29/07/2020 15:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1243/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1243/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
15/06/2020 Acórdão   1243/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
01/06/2020   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:16/03/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:16/03/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:16/03/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:16/03/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:16/03/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:16/03/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:16/03/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:16/03/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:16/03/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:16/03/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:16/03/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:16/03/16)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:16/03/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:16/03/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:16/03/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:16/03/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:16/03/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:16/03/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:16/03/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:16/03/16)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:21/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:16/03/16)
Interessado ENEMAR DE MOURA PASSOS
Interessado SERGIO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 10:58 do Protocolo 20530/20
23/08/2016 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 695089/16
04/07/2016 17:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 548892/16
04/07/2016 14:51 AR do Ofício ODL - 1160/2016 - DP
29/06/2016 09:32 do Protocolo 530683/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2016 Ofício de Diligência   1160/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2020 2331 Acórdão nº 1243/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
21/01/2020 2223 Despacho Processual Diverso nº 29/2020
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3782/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1700/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1407/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1139/2016
15/06/2016 1379 Termo de Redistribuição de Processo nº 1330/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 829/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2920/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2020 09:17 DP  
08/07/2020 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2020 -
08/07/2020 11:11 SMPJTC  
06/07/2020 11:12 PGC Ciência de Decisão nº 104/2020 -
05/07/2020 22:27 SMPjTC  
18/06/2020 15:32 STP Acórdão nº 1243/2020 -
18/06/2020 15:32 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 26/2020 -
09/06/2020 13:37 GCILB  
09/06/2020 11:13 GCDA  
04/06/2020 15:55 STP Certidão de Adiamento nº 169/2020 -
04/06/2020 15:55 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 19/2020 -
21/01/2020 15:13 GCILB  
17/01/2020 20:17 DP Informação nº 381/2020 -
18/12/2019 14:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 29/2020 -
18/12/2019 14:14 SMPJTC  
03/12/2019 11:39 PGC Parecer nº 355/2019 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito aos Achados nºs 63 e 66 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Parecer ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso interposto pelo Ministério Público de Contas.
03/12/2019 11:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4584/2019 -
01/02/2017 15:42 COFIM  
01/02/2017 11:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3782/2017 -
25/08/2016 16:07 COFIM  
24/08/2016 14:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1700/2016 -
25/07/2016 09:20 DP Informação nº 14785/2016 -
05/07/2016 12:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1407/2016 -
09/06/2016 11:07 DP Informação nº 12261/2016 -
09/06/2016 11:07 DP Ofício de Diligência nº 1160/2016 -
08/06/2016 13:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1139/2016 -
07/06/2016 13:53 DP Informação nº 10831/2016 -
07/06/2016 13:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1330/2016 -
16/03/2016 12:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 829/2016 -
16/03/2016 12:07 DP Informação nº 5744/2016 -

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